A Prefeitura de São Paulo sofreu ontem mais uma derrota judicial
no caso do “quarteirão da cultura” do Itaim-Bibi, uma área de 20 mil m²
com oito equipamentos públicos que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) quer
trocar por creches. O Tribunal de Justiça negou novo pedido da
Prefeitura para liberar a venda do quarteirão a construtoras
interessadas em erguer prédios na área, uma das mais nobres da capital.
A decisão foi proferida pela 7.ª Câmara de Direito Público. Em agosto deste ano, um juiz da 8.ª Vara da Fazenda Pública expediu liminar proibindo a negociação do terreno enquanto o órgão estadual de patrimônio (Condephaat) não terminasse seu estudo de tombamento do quarteirão. A Prefeitura recorreu duas vezes contra a medida e, em ambas, o recurso foi negado.
Agora, a Prefeitura vai ter de esperar o julgamento do mérito do processo judicial para saber se pode continuar com os trâmites administrativos da venda. Enquanto o Condephaat não terminar a análise do valor histórico e cultural do quarteirão, qualquer modificação externa na área está proibida. Ainda não há data marcada para o término do estudo e para a votação do tombamento.
Para os moradores do Itaim-Bibi, a decisão foi mais uma vitória. “Vencemos o terceiro round”, comemorou Helcias Bernardo de Pádua, coordenador-geral do movimento SOS Itaim. “Essa vitória ainda é mais importante do que as outras, pois fortalece os argumentos jurídicos para que a decisão judicial definitiva seja favorável ao quarteirão”, afirmou Pádua.
Foi graças à ação de moradores que a preservação do quarteirão chegou à Justiça. Foram eles que encomendaram o laudo apresentado ao Condephaat que motivou a abertura de tombamento e impediu a alienação (transferência de bens) do quarteirão, já aprovada pela Câmara.
A Prefeitura estima que pode conseguir cerca de 200 creches com a permuta do quarteirão com a iniciativa privada e já apresentou um estudo “antitombamento” ao órgão estadual, argumentando que não há motivos para que a área seja tombada.
Segundo Pádua, moradores e ativistas contrários à venda vão fazer uma nova manifestação no final deste mês ou no início de novembro. “Será uma caminhada pelas Avenidas Brigadeiro Faria Lima e Juscelino Kubitschek para protestar contra a venda dessa área pública, com importância ambiental e histórica relevante”, disse. A Prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que tomará as providências cabíveis.
Por RODRIGO BURGARELLI
Publicado pelo Jornal da Tarde
A decisão foi proferida pela 7.ª Câmara de Direito Público. Em agosto deste ano, um juiz da 8.ª Vara da Fazenda Pública expediu liminar proibindo a negociação do terreno enquanto o órgão estadual de patrimônio (Condephaat) não terminasse seu estudo de tombamento do quarteirão. A Prefeitura recorreu duas vezes contra a medida e, em ambas, o recurso foi negado.
Agora, a Prefeitura vai ter de esperar o julgamento do mérito do processo judicial para saber se pode continuar com os trâmites administrativos da venda. Enquanto o Condephaat não terminar a análise do valor histórico e cultural do quarteirão, qualquer modificação externa na área está proibida. Ainda não há data marcada para o término do estudo e para a votação do tombamento.
Para os moradores do Itaim-Bibi, a decisão foi mais uma vitória. “Vencemos o terceiro round”, comemorou Helcias Bernardo de Pádua, coordenador-geral do movimento SOS Itaim. “Essa vitória ainda é mais importante do que as outras, pois fortalece os argumentos jurídicos para que a decisão judicial definitiva seja favorável ao quarteirão”, afirmou Pádua.
Foi graças à ação de moradores que a preservação do quarteirão chegou à Justiça. Foram eles que encomendaram o laudo apresentado ao Condephaat que motivou a abertura de tombamento e impediu a alienação (transferência de bens) do quarteirão, já aprovada pela Câmara.
A Prefeitura estima que pode conseguir cerca de 200 creches com a permuta do quarteirão com a iniciativa privada e já apresentou um estudo “antitombamento” ao órgão estadual, argumentando que não há motivos para que a área seja tombada.
Segundo Pádua, moradores e ativistas contrários à venda vão fazer uma nova manifestação no final deste mês ou no início de novembro. “Será uma caminhada pelas Avenidas Brigadeiro Faria Lima e Juscelino Kubitschek para protestar contra a venda dessa área pública, com importância ambiental e histórica relevante”, disse. A Prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que tomará as providências cabíveis.
Por RODRIGO BURGARELLI
Publicado pelo Jornal da Tarde
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