Quando entrar em vigor, a nova regra para a transferência de financiamento imobiliário
de um banco a outro deve reduzir em cerca de 60% os custos ao
consumidor, segundo estimativas de consultores ouvidos pela reportagem.
A
chamada portabilidade é um instrumento que permite mudar o empréstimo
de um banco para outro que ofereça condições mais vantajosas, como juros
menores e prazos maiores.
Hoje, no entanto, as despesas com
cartórios para fazer essa migração, assim como a demora do processo,
desestimulam os consumidores.
Os custos totais para o tomador do crédito ficam em cerca de 1% do valor do imóvel, segundo estimativas de mercado, e precisam ser pagos à vista.
Com a nova norma aprovada na última semana pelo Senado, os custos cairão para 0,4%, em média.
A
alteração, inserida na mesma medida provisória que reduziu a
remuneração da poupança, depende de regulamentação do CMN (Conselho
Monetário Nacional) para começar a valer.
PONTOS ALTERADOS
Em
linhas gerais, a regra elimina a necessidade de quitação do empréstimo
vigente --feita com recursos da nova instituição financeira-- e de
registro de novo contrato, tudo isso em cartório.
O financiamento será simplesmente transferido de um banco para outro, assim como a alienação do bem.
Isso será feito por meio de uma averbação (um tipo de declaração) no cartório, que poderá ser feita eletronicamente.
Esse procedimento mais simplificado já é adotado na migração de financiamentos de veículos.
A
nova regra não impede, no entanto, que a instituição financeira para a
qual o empréstimo será transferido solicite certidões atualizadas do
imóvel ou mesmo uma nova vistoria --procedimentos pagos pelo tomador do
crédito.
Na avaliação de Marcelo Prata, presidente do Canal do
Crédito, site que funciona como buscador de taxas em diferentes bancos, a
redução de custos e prazos favorece a portabilidade, mas há pontos que
devem ser discutidos com os bancos.
"Uma questão a ser debatida é se será estipulado um período mínimo a partir do qual a portabilidade será permitida", diz Prata.
"É
preciso que as medidas sejam positivas para consumidores e bancos, para
que as instituições financeiras permaneçam estimuladas a conceder
crédito."
O executivo destaca ainda que tonar a portabilidade mais
fácil e barata pode incentivar as instituições financeiras a melhor as
condições dos empréstimos para manter os clientes.
"O crédito imobiliário é um produto que ajuda o banco a fidelizar o cliente por um longo período", afirma.
Publicado por Agência de Noticias Jornal Floripa.
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