IPTU - Imóveis terão valor atualizado a cada 2 anos

O projeto aprovado ontem determina que a planta genérica de valores da cidade de São Paulo seja obrigatoriamente revisada a cada dois anos. A planta genérica define o valor venal dos imóveis, sobre o qual são aplicadas as alíquotas do IPTU progressivo. A planta aprovada ontem será válida para os próximos quatro anos, para facilitar a acomodação dos novos valores. Ela não era atualizada desde 2001.

Por causa da defasagem, alguns imóveis tiveram seu valor venal aumentando em mais de 300%, motivo pelo qual foram adotadas travas, a fim de que o contribuinte não tivesse de bancar tudo de uma vez.

Em 2013, uma nova revisão terá de ser encaminhada à Câmara para vigorar em 2014 e 2015. A partir daí, a revisão ocorrerá de dois em dois anos.

O objetivo é acompanhar a valorização e a desvalorização de diferentes locais da cidade e impedir que distorções se acumulem, como ocorreu no período entre a última revisão e a aprovação de ontem.

“A vantagem deste projeto é que o imposto passou a ser totalmente previsível”, afirmou o líder do governo vereador José Police Neto (PSDB).

Travas

Os contribuintes que ultrapassarem o limite máximo de 30% para os imóveis residenciais e de 45% para os não residenciais terão esses percentuais reaplicados a cada ano, diluindo o aumento. Por exemplo: uma casa que pague anualmente R$ 1.000 de IPTU, mas cujo reajuste tenha superado 30%, pagará R$ 1.300 de imposto em 2010 (somado aí 30% de R$ 1.000) e R$ 1.690 em 2011 (somado aí 30% de R$ 1.300).

Com um intervalo menor entre as revisões das plantas genéricas, espera-se que, quando a próxima avaliação for feita, o aumento seja bem inferior ao que valerá no ano que vem.

O trabalho de atualizar os valores está a cargo da prefeitura. Atualmente, o CMVI (Conselho Municipal de Valores Imobiliários), ligado à secretaria de Finanças, é o responsável pelas avaliações, em caráter consultivo, dos valores venais dos imóveis do município.

Publicado por Folha de São Paulo.

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